Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site

Foram divulgados fotografias da intimidade da autora e textos com diversas suposições e ironias que denigrem ainda mais sua imagem

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil

Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato

Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.

Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo 19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que

Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009

. Avaliador de cursos do SINAEs, MEC/INEP. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail: [email protected]; [email protected].

Lei 11.640, de 11/01/2008

Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Escuta telefônica - intimidade e imagem

- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].

Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

, palestrante e articulista em Fortaleza/CE. E-mail: [email protected]

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

A deplorável prática da violência contra a mulher

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

- Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

a apresentadora exigiu na Justiça a remoção de citações de seu nome e verbetes como "pedófilo

Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais

Google deverá pagar indenização por danos morais ao usuário no valor de R$ 12 mil reais em razão de não ter fornecido a identificação de quem cometeu a ofensa